Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras

PRR-3: TRF nega dez habeas corpus a réus da Operação Alfa

Doze acusados de tráfico internacional de drogas pediam a revogação de prisão preventiva

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia

Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários

Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.

Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais

Entenda os principais pontos da reforma política

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão